Serviço que implica a transmissão, a emissão ou recepção de ondas radioeléctricas com fins específicos de telecomunicações;

Serviço de radiocomunicação entre pontos fixos determinados.

Serviço de radiocomunicações entre estações móveis e estações terrestres, ou entre estações moveis.

Serviço Móvel Marítimo

Serviço móvel entre estações costeiras e estações de navios, entre estacões de navios, ou entre estações de comunicações de bordos associadas.

Serviço Móvel Aeronáutico  

Serviço móvel entre estações aeronáuticas e estacões de aeronave, ou entre estações de aeronaves, no qual podem também participar estacões de engenho de salvamento.

Serviço de radiocomunicações que tem por objectivo a instrução individual, a intercomunicação e o estudo efectuado por amadores, isto é por pessoas devidamente autorizadas que se interessam: pela técnica radioeléctrica a título unicamente pessoal e sem interesse pecuniário.

Serviço radiocomunicações utilizando estações espaciais em satélite da terra para os mesmos fins do serviço amador.