Incluir os recursos raros num eixo estratégico visa sobretudo dar um destaque a uma das atribuições mais importantes da ANAC, não só pelo valor patrimonial que representam, mas também pela importância que têm nas redes e serviços de Comunicações Electrónicas.

Mais ainda se justifica agrupar num único cluster, as actividades de gestão dos recursos raros e assim dispensar uma atenção maior, quando se está numa altura em que se verificam grandes mudanças nos paradigmas de gestão do espectro radioeléctrico.  

Tendo em conta este ponto de viragem, é necessário a ANAC esteja devidamente equipada e preparada tecnicamente para os desafios que se avizinham a curto e médio prazo, nomeadamente a transição gradual da radiodifusão televisiva analógica para digital, e a consequente reutilização dessa gama de frequências para outros serviços (por exemplo para o serviços móveis de 4ª geração no meio rural em alguns países).

• Gestão do Espectro Radioeléctrico
• Fiscalização do Espectro Radioeléctrico
• Gestão de Numeração
• Projectos e estudos integrados no eixo dos RR
  • Conclusão do projecto SIGER
  • Projecto Televisão Digital Terrestre (TDT)
• Plano de legislação e regulamentação para os Recursos raros